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Conflitos de fronteiras
O Brasil sai do período
colonial com suas fronteiras atuais praticamente definidas por tratados
assinados entre Portugal e Espanha nos séculos XVIII e XIX. Em alguns pontos
ao norte e a oeste restaram disputas fronteiriças com Argentina, Bolívia,
Guiana Francesa e Guiana, todas resolvidas durante o Império e no início da
República.
O principal arquiteto dessas negociações pelos limites do país é José Maria da
Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco. Historiador, geógrafo, diplomata
de carreira no Império e ministro das Relações Exteriores na República de 1902
a 1912, o barão consegue a vitória brasileira na maioria das vezes,
estabelecendo as diretrizes que passam a orientar toda a diplomacia do país no
período republicano: respeito pela soberania e autodeterminação dos povos e
busca de soluções pacíficas, livremente negociadas, para os conflitos
políticos entre as nações.
Zona de Palmas– O litígio conhecido como Questão da Zona de Palmas envolve o
Brasil e a Argentina. Os dois países pleiteiam uma área de fronteira no
extremo oeste dos atuais estados de Santa Catarina e Paraná, delimitada pelos
rios Peperi-Guaçu, Chopim e Chapecó.
As negociações seguem sem solução durante quase todo o Segundo Reinado.
Brasileiros e argentinos resolvem, então, levar a questão para arbitragem
internacional. Em 1895, o presidente norte-americano Grover Cleveland dá a
sentença favorável ao Brasil. A área em litígio é incorporada ao território
brasileiro, e a fronteira entre os dois países fica estabelecida ao longo do
curso do rio Peperi-Guaçu.
Amapá – A disputa em torno do território arrasta-se desde o período
colonial envolvendo o Brasil e a Guiana Francesa, colônia da França que
reivindica uma área além do rio Oiapoque, no extremo norte brasileiro. A
questão também vai para julgamento internacional.
O árbitro é o presidente suíço Walter Hauser, que dá ganho de causa às
alegações brasileiras em 1900. A região limítrofe situada entre os rios
Oiapoque e Araguari – correspondendo a quase metade do território do atual
estado do Amapá – continua pertencendo ao Brasil, como já havia sido definido
no século XVIII.
Acre – A invasão dos seringais da região do rio Acre por brasileiros no
final do século XIX dá início a um grave conflito com a Bolívia, à qual
legalmente pertencem as terras. A contenda toma caráter dramático quando os
brasileiros recusam obediência às autoridades bolivianas, criam um território
independente e exigem sua anexação ao Brasil. Em 1899, Luís Galvez Rodrigues
de Arias proclama a República do Acre. As Forças Armadas brasileiras e
bolivianas fazem uma operação conjunta para expulsá-lo, e a Bolívia recupera a
região.
Em 1902, os brasileiros instalados no Acre novamente se rebelam e, liderados
pelo gaúcho Plácido de Castro, expulsam os militares bolivianos e instalam o
Estado Independente do Acre. As fronteiras do Acre são estabelecidas pelo
Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 por Brasil, Bolívia e Peru.
O Brasil compra a região dos bolivianos e peruanos por 2 milhões de libras
esterlinas e indeniza o The Bolivian Syndicate, arrendatário da área, com 110
mil libras esterlinas. Além disso, compromete-se a construir a ferrovia
Madeira–Mamoré, no trecho encachoeirado do rio Madeira, para o escoamento e a
exportação da borracha pelos portos de Manaus e Belém. Em 1904, o Acre é
incorporado ao território brasileiro.
Pirara – O Brasil e a Guiana Inglesa, colônia do Reino Unido,
envolvem-se em um conflito diplomático em torno das terras da região do lago
Pirara, no leste do atual estado de Roraima. A zona disputada fica perto dos
rios Pirara, Maú, Tacutu e outros formadores do rio Branco.
Levada a arbitramento internacional, a questão é decidida em 1904 pelo rei da
Itália, Vittorio Emmanuel III. A solução é desfavorável aos interesses
brasileiros: o território é dividido entre o Brasil e a Guiana, que incorpora
a maior parte.
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