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Inquisição
Tribunal da Igreja Católica
instituído no século XIII para perseguir, julgar e punir os acusados de
heresia – doutrinas ou práticas contrárias às definidas pela Igreja.
A Santa Inquisição é fundada pelo papa Gregório IX (1170?-1241) em sua bula
(carta pontifícia) Excommunicamus, publicada em 1231.
No século IV, quando o cristianismo se torna a religião oficial do Império
Romano, os heréticos passam a ser perseguidos como inimigos do Estado. Na
Europa, entre os séculos XI e XV, o desenvolvimento cultural e as reflexões
filosóficas e teológicas da época produzem conhecimentos que contradizem a
concepção de mundo defendida até então pelo poder eclesiástico.
Paralelamente surgem movimentos cristãos, como os cátaros, em Albi, e os
valdenses, em Lyon, ambos na França, que pregam a volta do cristianismo às
origens, defendendo a necessidade de a Igreja abandonar suas riquezas. Em
resposta a essas heresias, milhares de albigenses são liquidados entre 1208 e
1229. Dois anos depois é criada a Inquisição.
A responsabilidade pelo cumprimento da doutrina religiosa passa dos bispos aos
inquisidores – em geral franciscanos e dominicanos –, sob o controle do papa.
As punições variam desde a obrigação de fazer uma retratação pública ou uma
peregrinação a um santuário até o confisco de bens e a prisão em cadeia.
A pena mais severa é a prisão perpétua, convertida pelas autoridades civis em
execução na fogueira ou forca em praça pública.
Em geral, duas testemunhas constituem prova suficiente de culpa. Em 1252, o
papa Inocêncio IV aprova o uso da tortura como método para obter confissão de
suspeitos. A condenação para os culpados é lida numa cerimônia pública no fim
do processo, no chamado auto-de-fé.
O poder arbitrário da Inquisição volta-se também contra suspeitos de bruxaria
e todo e qualquer grupo hostil aos interesses do papado.
Nos séculos XIV e XV, os tribunais da Inquisição diminuem suas atividades e
são recriados sob forma de uma Congregação da Inquisição, mais conhecida como
Santo Ofício.
Passam a combater os movimentos da Reforma Protestante e as heresias
filosóficas e científicas saídas do Renascimento. Vítimas notórias da
Inquisição nesse período são a heroína francesa Joana D'Arcjump: BAHFE
(1412-1431), executada por se declarar mensageira de Deus e usar roupas
masculinas, e o italiano Giordano Bruno (1548-1600), considerado pai da
filosofia moderna, condenado por concepções intelectuais contrárias às aceitas
pela Igreja.
Processado pela Inquisição, o astrônomo italiano Galileu Galilei prefere negar
publicamente a Teoria Heliocêntrica desenvolvida por Nicolau Copérnico e
trocar a pena de morte pela de prisão perpétua.
Após nova investigação iniciada em 1979, o papa João Paulo II reconhece, em
1992, o erro da Igreja no caso de Galileu.
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