Revisão >> Revisão das principais matérias do Vestibular

O Antigo Regime Europeu - Parte I

Introdução
O século XV inaugurava um novo período do processo histórico da Europa ocidental: possuir terras já não era mais sinônimo seguro de poder; as relações sociais de dominação não eram as mesmas do mundo feudal; mudanças qualitativas na economia européia abriam espaço para uma nova ordem política e social.
Tendo suas origens no feudalismo, o mundo moderno evoluiria até culminar no seu oposto - o capitalismo do mundo contemporâneo. Assim, em muitos aspectos, o mundo moderno constitui uma negação do mundo medieval, embora ainda não se caracterizasse como um todo sólido, maduro, apresentando-se como uma época de transição. Foi o período de consolidação dos ideais de progresso e de desenvolvimento, que reforçou o pensamento racionalista e individualista, valores burgueses que iriam demolir o universo ideológico católico-feudal.
Entre os séculos XV e XVIII, estruturou-se uma ordem socioeconômica, denominada capitalismo comercial. Durante esse período, a nobreza, cuja posição social era ainda garantida por suas propriedades rurais e títulos - mas não raro enfrentava dificuldades financeiras -, passou a buscar ansiosamente meios para se impor segundo os novos padrões econômicos.
Por seu lado, a burguesia, mesmo prosperando nos negócios, estava longe de ser a classe social dominante, com prestígio junto à aristocracia. Como desejasse exercer a supremacia de que se julgava merecedora por seu poder econômico, freqüentemente incorreu no paradoxo de assistir valores decadentes, como a compra de títulos de nobreza. Apenas no final da Idade Moderna, a classe burguesa reuniu meios para edificar uma ordem social, política e econômica à sua própria imagem, embora somente os acontecimentos da segunda metade do século XVIII, como a Revolução Industrial, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, consolidassem definitivamente a posição da burguesia, inaugurando a Idade Contemporânea.
Assim, sendo um período de transição, a Idade Moderna reforçou a importância do comércio e da capitalização, que constituíram a base sobre a qual se desenvolveria o sistema capitalista. Como decorrência, um novo Estado, novas normas e novos valores foram gerados segundo as novas exigências do homem ocidental.
Economia e Sociedade do Antigo Regime
Com as cruzadas, no início da Baixa Idade Média, processou-se um computo de alterações socioeconômicas, decorrente do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia. A junção desses elementos, por sua vez, impulsionou o processo de formação do Estado nacional, e lentamente foram sendo demolidos os pilares que sustentavam o feudalismo.
Cada vez mais ganhavam terreno a economia de mercado, as trocas monetárias, a preocupação com o lucro e a vida urbana. Assim, se por um lado o mundo medieval encerrou em meio à crise (guerras, pestes), por outro, com o início da expansão marítima e declínio do feudalismo, afirmou-se uma nova tendência: o capitalismo comercial.
O ressurgimento do comércio na Europa e a exploração colonial do Novo Mundo americano e afro-asiático propiciaram a ascensão vertiginosa da economia mercantil. No meio rural europeu, as relações produtivas variavam desde as feudais (senhor-servo) até as que envolviam o trabalho assalariado (proprietário-camponês), prenunciando o que viria a ser um regime de características capitalistas. A exploração do trabalhador e a expropriação de suas terras possibilitaram uma gradativa e crescente ampliação de riquezas nas mãos dos donos das terras e dos meios de produção - a chamada acumulação primitiva de capitais.

Acumulação primitiva de capitais
A primeira etapa da acumulação capitalista é comumente chamada de acumulação primitiva. Realizada inicialmente por meio da transformação das relações de produção e surgimento do trabalho assalariado e concentração dos meios de produção - nas mãos de poucos, seguidos da expansão capitalista -, "a acumulação primitiva é apenas o processo histórico que dissocia o trabalhador dos meios de produção. É considerada primitiva porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção capitalista
[...] Marcam época, na história da acumulação primitiva, todas as transformações que servem de alavanca à classe capitalista em formação sobretudo aqueles deslocamentos de grandes massas humanas, súbita e violentamente privadas de seus meios de subsistência e lançada no mercado de trabalho como levas de proletariados destituídos de direitos. A expropriação do produtor rural, do camponês que fica assim privado de suas terras, constitui a base de todo processo" MARX, Karl. O capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971. v. 2. p. 830-1.
O capitalismo comercial evoluiu, assim, para uma crescente separação entre capital e trabalho. Mais e mais a burguesia acumulou patrimônio e moeda, capitalizando-se, enquanto os trabalhadores foram sendo limitados à condição de assalariados, donos unicamente da sua força de trabalho. A burguesia foi, então, se preparando para o completo controle dos meios de produção, o que se consolidaria definitivamente com a Revolução Industrial.
Visando adequar o meio rural ao capitalismo comercial e reorganizar a produção mais eficientemente, os proprietários lançaram mão de diversos recursos. Um exemplo foram os cercamentos na Inglaterra: com o desvio do uso da terra para a criação de ovelhas - tarefa que requeria pouca mão-de-obra e destinava-se à produção de lã exportada para Flanders - formou-se enorme contingente servil sem colocação no campo. Sem opções, essa massa se dirigiu para as cidades, onde se tornou mão-de-obra disponível, mais tarde empregada na colonização da América inglesa e, principalmente, nas unidades fabris durante a Revolução Industrial.
Nas cidades, as relações produtivas também eram mescladas: o artesanato, praticado em oficinas, nas quais o mestre artesão e os artesãos auxiliares eram produtores e donos dos meios de produção, e as manufaturas, em que se processavam relações de cunho capitalista através da concentração dos meios de produção (fábricas e instrumentos) nas mãos do empresário e do pagamento de um salário em troca da força de trabalho do empregado.
Dessa forma, a sociedade do período moderno, comumente chamada de sociedade de ordens (clero, nobreza e povo), apresentava-se, na prática, dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza), uma classe de trabalhadores (servos, camponeses livres, assalariados, enfim, a massa popular) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira). A Idade Moderna conheceu, então, a luta da burguesia pelo espaço social, político e ideológico.

O Estado no Antigo Regime
O Estado moderno retratou a transição do período, refletindo os interesses dos grupos sociais em conflito, ao preservar os privilégios da aristocracia feudal e abrir espaço ao novo grupo burguês ascendente. Na prática, foi o resultado da derrocada do poder universal (Igreja) e o local (nobreza) e da formação de monarquias nacionais.
O Estado característico da época moderna é conhecido como absolutista, na medida em que o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, os quais aproveitavam as limitações dos grupos sociais dominantes - nobreza e burguesia - para monopolizar a vida política. Incapazes de exercer hegemonia (a nobreza estava em decadência e a burguesia ainda se mostrava frágil), esses grupos precisavam do Estado para preservar suas condições e privilégios; daí sujeitarem-se ao rei, reforçando o poder do Estado moderno.
De seu lado, o Estado absolutista dependia de impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o progresso e o desenvolvimento das atividades mercantis fatores importantes para a sua sobrevivência e opulência. Por esses motivos, esse Estado mantinha em cargos do governo, além dos tradicionais elementos da aristocracia feudal, representantes da burguesia. Por isso, também, foi dinâmico na geração de bens e no incremento das finanças nacionais, incentivando o lucro, a expansão do mercado e a exploração das colônias.
Por outro lado, em virtude da extensão de sua burocracia aristocrática, procurou garantir sua sobrevivência através da tributação desenfreada, assumindo mais e mais o caráter parasitário, fundado nos privilégios feudais. Essa característica limitadora do capitalismo e do desenvolvimento econômico burguês possibilitaria o surgimento e avanço das idéias liberais, que levaram posteriormente às revoluções burguesas que demoliram o Estado absolutista.
Devido à preponderância, nesse período, do absolutismo - poder capaz de definir regras, práticas e ações em todos os níveis -, consolidou-se a concepção de um Estado interventor, que devia atuar em todos os setores da vida nacional. No plano econômico, essa intervenção manifestou-se através do mercantilismo.