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Tratado de Tordesilhas
A ambição
expansionista de Portugal e Espanha no século XV trouxe a ameaça de uma
guerra, que foi evitada pela assinatura do Tratado de Tordesilhas, primeiro
acordo internacional definido por vias diplomáticas. Endossado pela Igreja
Católica, o tratado foi rejeitado por outros países.
O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as
terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de
pólo a pólo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas
a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha.
O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas
ainda por conquistar. O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade
espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D.
João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão.
Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas
papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no
entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.
Antecedentes. Durante o século XV, impulsionados pela crescente necessidade de
expansão comercial e pelo desenvolvimento tecnológico, navegadores portugueses
e espanhóis lançaram-se à aventura de descobrir novas terras e caminhos
marítimos.
Portugal recebeu de Roma várias concessões importantes relativas aos
descobrimentos. Assim, em 1454, o papa Nicolau V, a instâncias da coroa
portuguesa, concedeu ao rei e a seus sucessores a posse do litoral africano e
ilhas dos mares adjacentes.
O Tratado de Toledo, assinado em 1480 pelos reis de Castela e por Afonso V,
rei de Portugal, e seu filho, D. João, determinava que pertenciam a Castela as
ilhas Canárias e, a Portugal, a Guiné e as ilhas achadas ou por achar ao sul
das Canárias. Baseado nesse acordo e nas bulas papais, D. João II reivindicou
a posse das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492.
Os Reis Católicos, inconformados com os privilégios de Portugal, recorreram ao
papa para assegurar seus direitos sobre as terras recém-descobertas por navios
espanhóis. Pela bula de 4 de maio de 1493, um mês após a chegada de Colombo a
Barcelona, o papa Alexandre VI -- espanhol de Valência e inclinado a favorecer
os soberanos de Castela -- outorgou à Espanha a posse das novas terras. A bula
determinava que seriam de Castela as ilhas descobertas e a descobrir situadas
a oeste de um meridiano "situado a cem léguas das ilhas de Açores e de Cabo
Verde". Dessa forma, anulavam-se as concessões anteriores a Portugal.
Perdido o monopólio marítimo, D. João II tentou assegurar uma repartição
territorial mais conveniente a seus interesses. Para estabelecer negociações
diretas, enviou embaixadores aos reis de Castela. Iniciados na cidade de
Tordesilhas, os entendimentos foram conduzidos pelo espanhol Ferrer de Blanes
e pelo português Duarte Pacheco Pereira.
Finalmente foi firmado o acordo, pelo qual os Reis Católicos renunciavam ao
disposto pela bula de Alexandre VI e aceitavam uma nova proposta: o
deslocamento para oeste da linha meridiana, que passaria a "370 léguas de Cabo
Verde, entre os 48o e 49o a oeste de Greenwich". Ratificado em 1506 pelo papa
Júlio II, por petição do rei de Portugal D. Manuel I, o Tratado de Tordesilhas
vigorou até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de Madri.
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